Questão 5361316

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Legislação Ambiental dos Estados; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Para os licenciamentos de energia determinados através da Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas das definições descritas abaixo:

_____ unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 1 MW (um megawatt), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes.

_____ toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1MW (um megawatt) e até 30MW (trinta megawatts) e cuja área do reservatório não seja maior que 3 km² (300 ha), ou assim definidas pela ANEEL, conforme Resolução nº 652 de 09 de dezembro de 2003.

_____ toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), que possua reservatório maior que 3 km² (300 ha) ou assim definidas pela ANEEL.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
  
• B. Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Usina Termelétrica de Energia (UTE) e Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
• C. Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Usina Termelétrica de Energia (UTE) e Central Geradora Hidrelétrica (CGH)
• D. Usina Termelétrica de Energia (UTE), Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
• E. Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e Central Geradora Elioelétrica (EOL)

Gabarito: A

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. Conj. n. 09/2010 - SEMA/IAP e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas que seguem: "_____ unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 1 MW (um megawatt), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes. _____ toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1MW (um megawatt) e até 30MW (trinta megawatts) e cuja área do reservatório não seja maior que 3 km² (300 ha), ou assim definidas pela ANEEL, conforme Resolução nº 652 de 09 de dezembro de 2003. _____ toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), que possua reservatório maior que 3 km² (300 ha) ou assim definidas pela ANEEL."

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, "a", "b" e "c", da Res. Conj. n. 09/2010-SEMA/IAP, que preceitua:

  Art. 2º. Para efeito desta Resolução entende-se por:

  a) CGH - Central Geradora Hidrelétrica - unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 1 MW (um megawatt), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes.

  b) PCH - Pequena Central Hidrelétrica - é toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1MW (um megawatt) e até 30MW (trinta megawatts) e cuja área do reservatório não seja maior que 3 km² (300 ha), ou assim definidas pela ANEEL, conforme Resolução nº 652 de 09 de dezembro de 2003.

  c) UHE - Usina Hidrelétrica de Energia - é toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), que possua reservatório maior que 3 km² (300 ha) ou assim definidas pela ANEEL."

  Portanto, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente, Central Geradora Hidrelétrica (CGH) / Pequena Central Hidrelétrica (PCH) / Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

  Gabarito: A