Questão 5413573

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PG-DF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

Considerando os princípios e a execução orçamentários, bem como a composição orçamentária do DF, julgue o item a seguir.

A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cotas, repasses e sub-repasses, sendo uma das modalidades de repasse a transferência de recursos de uma empresa pública dependente para um órgão da administração direta de outro ministério.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão fala em movimentação de RECURSOS (ou seja, é FINANCEIRA, de DINHEIRO)

  DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA (RECURSOS)

  Cota - 1º Etapa

  Repasse - EXTERNA (ex.: Autarquia a um Ministério)

  Sub-repasse - INTERNA (ex.: uma Superintendência da PF a uma Delegacia da PF)

  DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (CRÉDITOS)

  Dotação - 1º Etapa

  Destaque - EXTERNA

  Provisão - INTERNA

  Gabarito: CERTO

• Gab. C

  As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”.

  Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”

  Fonte: Paludo, Augustinho Vicente Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo. – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013

  Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

  bons estudos!

• Certo

  DOTAÇÃO - é o montante autorizado por lei.

  PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito

  DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito

  SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro ($$$$)

  REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro ($$$$)

• - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (crédito) 

  Dotação: órgão central --> órgão setorial; 

  Provisão: entre unidades gestoras de um mesmo órgão; 

  Destaque: de um órgão para outro; 

  - DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA: (recurso) 

  Cota: órgão central --> órgão setorial; 

  Repasse: de um órgão para outro; 

  Sub-repasse: entre unidades gestoras de um mesmo órgão; 

   

• Essa questão versa sobre descentralização de recursos.
  
  
  Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto:
  
  
  
  
  
  Fonte: imagem cedida pelo professor.
  
  
  Note que, de fato, a descentralização de recursos de um órgão (no caso uma empresa estatal dependente) para outro órgão de outro ministério constituiria um repasse. Portanto, item certo.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.

• Essa questão versa sobre descentralização de recursos.

  Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto:

  

  Fonte: imagem cedida pelo professor.

  Note que, de fato, a descentralização de recursos de um órgão (no caso uma empresa estatal dependente) para outro órgão de outro ministério constituiria um repasse. Portanto, item certo.

  Gabarito do Professor: CERTO.