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Nunca nem tinha ouvido falar...
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Rapaz, nunca vira isso nem em concurso para juiz.
Parabéns à banca pela excelente questão que, realmente, testa o conhecimento do candidato.
Conhecimento em chutar...
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diabeisso mermão !??
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Os atos impositivos, segundo o Prof. Freitas do Amaral, são atos que "determinam a alguém que adote uma certa conduta ou então que coloquem o seu destinatário numa situação de sujeição a um ou mais efeitos jurídicos". Por outras palavras, são atos que implicam a sujeição de determinada pessoa a uma certa conduta da qual resultam efeitos jurídicos.
Existem ainda, dentro dos atos impositivos, mais quatro tipos de atos:
Os atos de comando, são atos que impõem ao particular uma conduta positiva ou negativa.
Os atos punitivos impõem a certa pessoa, tanto coletiva como singular uma sanção.
Os atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito.
Por último, os juízos estão relacionados à qualificação, através de valores de justiça ou critérios específicos, pessoas, coisas ou atos submetidos à sua apreciação através de um órgão da Administração.
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A) ablativo. Chega-se a esta por eliminação. Como o outro colega colocou, parece ser uma doutrina específica: "atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito."
B) inexistente. Não reúne os elementos necessários à sua formação, e não produz qualquer conseqüência jurídica.
C) constitutivo. Estabelece uma relação jurídica nova, seja: pela Lei, para a administração, para os administrados.
D) complexo. Nasce da manifestação de vontade de mais de um órgão ou agente administrativo.
E) de gestão. Aqueles praticados em igualdade de condição com o particular, ou seja, sem usar de suas prerrogativas sobre o destinatário. Ex: remoção de um servidor, a pedido, independentemente dos interesses da administração pública.
Não critiquemos a banca só porque ela traz conceitos raramente vistos. Meramente por aqui não sabemos qual bibliografia pediram, tampouco os seus doutrinadores.
Avisem-me qualquer erro.
"Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX
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pergunta da Nasa.Dei um chute dos grandes.kkkkk
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GABARITO: A
Os atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito.
Fonte: https://otraumadodireitoadministrativo17.blogspot.com/2019/04/atos-administrativos-e-os-seus-diversos.html
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Ai dento quadrix
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agora bem ai ...
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Com essa nomenclatura não conhecia, acertei por eliminação.
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Resolvi por eliminação. Porém, se tivesse outra alternativa com nome estranho, com certeza iria ficar na dúvida.
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Existem dentro dos atos impositivos quatro tipos de atos:
1. os atos de comando;
2. os atos punitivos;
3. os atos ablativos;
4. os juízos;
Os atos de comando, são atos que impõem ao particular uma conduta positiva ou negativa.
Os atos punitivos impõem a certa pessoa, tanto coletiva como singular uma sanção.
Os atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito.
Por último, os juízos estão relacionados à qualificação, através de valores de justiça ou critérios específicos, pessoas, coisas ou atos submetidos à sua apreciação através de um órgão da Administração.
Fonte:
Curso de Direito Administrativo, Volume I, Diogo Freitas do Amaral, 2016 3º Edição
Curso de Direito Administrativo, Volume II, Diogo Freitas do Amaral, 2016 3º Edição
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Essa banca ta de sacanagem
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Atos impositivos
Os atos impositivos, segundo o Prof. Freitas do Amaral, são atos que "determinam a alguém que adote uma certa conduta ou então que coloquem o seu destinatário numa situação de sujeição a um ou mais efeitos jurídicos". Por outras palavras, são atos que implicam a sujeição de determinada pessoa a uma certa conduta da qual resultam efeitos jurídicos.
Existem ainda, dentro dos atos impositivos, mais quatro tipos de atos:
- os atos de comando;
- os atos punitivos;
- os atos ablativos;
- os juízos;
- Os atos de comando, são atos que impõem ao particular uma conduta positiva ou negativa.
- Os atos punitivos impõem a certa pessoa, tanto coletiva como singular uma sanção.
- Os atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito.
- Por último, os juízos estão relacionados à qualificação, através de valores de justiça ou critérios específicos, pessoas, coisas ou atos submetidos à sua apreciação através de um órgão da Administração.
Portanto, gabarito letra A.
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Atos de Gestão: A Administração atua sem prerrogativas, como se fosse particular. a) Atos ampliativos: Atos que geram direitos; dão vantagens.(ex: licenças, autorizações) b) Atos restritivos: Atos que impõe obrigações; restrições. (ex: multas, proibições). a) Atos simples: São aqueles que dependem de uma única manifestação de vontade para que o ato esteja perfeito e acabado. b) Atos complexos: A Administração manifesta duas vontades independentes somadas para formar o ato administrativo. c) Atos compostos: Há uma vontade principal e outra acessória dependente da primeira, ratificadora da primeira
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Pensando seriamente em parar de estudar e fazer um pacto.
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GABARITO - A
Classificação Importante >
restritivos ou ablatórios são aqueles que impõem limitações à esfera privada de interesse
inexistente > possui apenas aparência de manifestação de vontade da administração pública, mas não se origina de um agente público, mantendo-se, porém, aqueles efeitos já produzidos perante terceiros de boa-fé.
constitutivo > criam novas situações jurídicas. Exemplo: admissão de aluno em escola pública;
atos extintivos ou desconstitutivos: extinguem situações jurídicas. Exemplo: demissão de servidor;
complexo >> Ato com sexo = Dois órgãos = 1 só vontade.
Bons estudos!!!
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vá chupar caju
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Ablativo:
Que tem a faculdade de tirar, extrair, privar.
Gab. A
https://www.dicio.com.br/ablativo/
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pensando seriamente em ir pra Dubai e dá um tempo nos estudos. Estudar é para os fracos...
# Fui...... rsrsrsrs
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ta Amarrado em nome de Jesus! rsrsrsrs
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como se diz no meu nordeste, varei quadrix. kkkk
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Mais um da série: Sopa de letrinha
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No começo da questão tá bem difícil, no fim parece que está no começo. Questão boa pra aprofundar mais na matéria. Errei claro kkkk
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Os atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito.
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Nunca nem vi....
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?????????????????
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ablativo: que pode tirar, cortar, etc
ablativo = extrativo
fonte: https://dicionario.priberam.org/ablativo
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A questão trata da classificação
de ato de cassação de licença de funcionamento. Cassação é modalidade de
extinção de ato administrativo que autoriza o exercício de algum direito ou
atividade dada a particular em razão de este ter descumprido as condições para
a concessão da autorização. Assim, o particular que descumpre as regras para o
lícito funcionamento de estabelecimento pode ter sua licença cassada.
A cassação de licença de
funcionamento é um ato administrativo ablativo, dado que atos administrativos
ablativos são aqueles que negam, comprimem ou extinguem direitos privados para
atender ao interesse público. Assim, a resposta da questão é a alternativa A.
Gabarito do professor: A.
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oxe kkkkkkkkkkkkk
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Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tais como cassação de uma licença, revogação de ato administrativo, rescisão ou declaração de nulidade de contrato administrativo.
Coleção Sinopses para Concursos - Direito Administrativo (Editora JusPodivm).
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Eu não vou mais submeter a minha pessoa a esta humilhação que o estado faz com o cidadão de fazer uma prova com questões que a pessoa NÃO TEM COMO SABER AS RESPOSTAS !!!
Carrara, Agostinho
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Quadrix sendo Quadrix
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Tem hora que o diabo exagera.
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chutei na que eu nunca vi kkkkkk e deu certo
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Essa questão ablassivou minha mente!! Definitiva mente.
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vou procurar saber onde é a encruzilhada do examinar da Quadrix.
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Nunca nem vi.
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Atos Ablativos segundo o professor Helder Saraiva também são conhecidos como atos ampliativos, que alargam os direitos da sociedade e podem ser extintos após o processo com contraditório e ampla defesa .
Fonte: https://www.facebook.com/professorheldersaraiva/photos/o-que-são-atos-abilativos/1808534652749850/
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Acertei por eliminação! questões assim a gente acerta pela força do ódio kkkkkk
Vacilo cobrarem uma questão assim numa prova de nível médio!
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Os atos ablativos impõem uma extinção ou compreensão do conteúdo de um direito.
O ato inexistente é aquele que não reúne os elementos necessários à sua formação. Ele não produz qualquer conseqüência jurídica
Os atos constitutivos são aqueles que criam uma situação nova para os seus destinatários, podendo ser o reconhecimento de um direito ou a imposição de uma obrigação.
O ato administrativo complexo é aquele que vai necessitar para a sua formação da manifestação de dois ou mais órgãos administrativos, só sendo considerado perfeito quando ocorrer essas manifestações
Os atos de gestão são aqueles praticados pelo Poder Público sem o uso de suas prerrogativas e poderes comandantes, em uma situação de igualdade com os particulares, na administração do patrimônio ou dos serviços do Estado