Questão sobre Economia do Setor Público, mais especificamente sobre o conceito da curva de Laffer.
Vamos verificar as alternativas, lembrando que se deve assinalar a INCORRETA:
A) CORRETA. Exatamente isso que a curva de Laffer postula, ela relaciona alíquota de impostos e arrecadação. Assim, conforme se eleva a alíquota - partindo de 0%, a arrecadação aumenta até certo ponto, a partir dessa alíquota "chave" que maximiza a arrecadação, aumentos subsequentes irão acarretar na redução da arrecadação.
B) CORRETA. Esse item está contemplado na explicação anterior, a alíquota que maximiza a arrecadação seria a alíquota "chave". A curva da arrecadação tem o formato de U invertido.
C) CORRETA. Evasão fiscal, dentre outros, é um dos efeitos do aumento indiscriminado da alíquota dos impostos além daquela que maximiza a arrecadação. Os contribuintes, devido à alta carga tributária, sentirão cada vez mais interesse em "dar um jeitinho" de não pagar impostos.
D) CORRETA. Outro efeito da carga tributária excessivamente elevada é o aumento da informalidade, uma vez que essa atuação econômica ocorre à margem do sistema tributário e outros sistemas de controle. Mais uma vez, é uma forma de contornar a alíquota dos impostos muito elevada.
E) INCORRETA. Como vimos a curva de Laffer tem o formato de U invertido, sendo assim ela corta o eixo x (nível da alíquota de impostos) em dois pontos, minimizando (zerando) a arrecadação com uma alíquota de 0% e também de 100%. Existe uma única alíquota tributária que MAXIMIZA a
arrecadação tributária.
Gabarito do Professor: Letra E.
Gabarito: E
A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.
Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.
Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer>
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