Questão 703570

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-PI
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Canteiros de Obras; Estudos Ambientais; Etapas do Processo; Meio Ambiente na Arquitetura; Normas; Planejamento e Controle de Obras; Processos de Projeto

No que concerne a obra e fiscalização, julgue os próximos itens

De acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públicas, correspondente à elaboração do estudo preliminar ou anteprojeto, a verificação da necessidade de licenciamento ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Quando da elaboração do projeto básico, é necessário verificar se o
  empreendimento necessita de licenciamento ambiental7, conforme dispõem as
  resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 001/1986 e
  nº 237/1997 e da Lei nº 6.938/1981. Se preciso, deve-se elaborar Estudo de
  Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), como partes
  integrantes do Projeto Básico.

• Vou lhe dá uma dica pra você acertar as questões do CESPE, quando você achar que está tudo certinho marque errado. Beleza!

• Pra mim, tá certo... Lei 8666 define que no projeto básico já deve constar a necessidade de tratamento de impactos ambientais ou nao. Como o projeto básico faz parte da etapa do anteprojeto....

• O estudo preliminar e o anteprojeto vem antes do projeto básico. Como nos informaram os colegas Michele e TVS a verificação de licenças ambientais ocorre no projeto básico, no entanto a questão nos diz isso: `durante a fase preliminar das licitações de obras públicas, correspondente à elaboração do estudo preliminar ou anteprojeto, a verificação da necessidade de licenciamento ambiental.`