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A relatividade é um conceito aplicado, sobretudo, à análise dos direitos fundamentais. Atenção para não confundir relatividade com relativismo cultural. Confiram na 7ª edição do “Direito Constitucional Descomplicado”, página 101. MAS, como vemos nessa mesma página, relatividade e limitabilidade são sinônimos. No mesmo sentido, Erival da Silva Oliveira, em "Direitos Humanos", Editora Revista dos Tribunais, 2a edição, página 24, cita a limitabilidade como característica dos direitos humanos. Logo, chega-se à conclusão de que duas são as respostas possíveis a essa questão, o que dá ensejo à anulação desta questão.
Fonte: Ponto dos Concursos
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Os direitos de um indivíduo não podem se sobrepor em detrimento aos direitos de outra pessoa, princípio da limitabilidade.
Os direitos humanos, conforme está presente na constituição, são relativos. Em casos de guerra, por exemplo, a pena de morte é considerada.
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Letra C
Para Alexandre de Morais (2003, p. 61), “os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela carta Magna (princípio da relatividade)”.
O caráter de relatividade do qual são revestidos os princípios torna possível que, em caso de choque entre eles, haja a ponderação entre eles e decida-se pela aplicação do principio mais adequado ao caso concreto.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11242&revista_caderno=9
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a) Limitabilidade. Podem ser limitados... Ex: Estado de Sítio/ Defesa
b) Complementaridade. Não existe
c) Relatividade. Não são absolutos.
d) Inter-relação. Não existe.
e) Indisponibilidade. Você não pode abrir mão deles, ex: a Vida!
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RELATIVIDADE OU LIMITABILIDADE - Os Direitos fundamentais dispõe de um caráter relativo( não absoluto), visto que encontram limites nos demais direitos igualmente consagrados.
A e C são a mesma coisa.
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Relatividade:
NÃO SÃO DIREITOS ABSOLUTOS!!! Podem ser exercidos simultaneamente e encontram
limites nos outros direitos. Assim, em eventual conflito entre direitos, deve-se pautar a decisão na
razoabilidade e na proporcionalidade.
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C) Relatividade
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GAB C
pode sofrer limitações para adequá-los