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é desconcentração... ERRADo o item
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trata-se de caso de desconcentraçao
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QUESTÃO ERRADA.
A desconcentração é simples técnica administrativa, e é utilizada, tanto na Administração Direta, quando na Indireta.
Ocorre a chamada desconcentração quando a entidade da Administração, encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços. A desconcentração sempre se opera no âmbito interno de uma mesma pessoa jurídica, constituindo uma simples distribuição interna de competências dessa pessoa.
Bons estudos!
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Como ocorreu uma divisão interna de competências (no âmbito da mesma pessoa jurídica - Universidade Federal), não se fala em descentralização, mas sim em desconcentração
Desconcentração é o fenômeno por meio do qual há uma divisão de competências efetivada na intimidade de uma mesma pessoa jurídica, sem quebra da estrutura hierárquica (dá origem aos órgãos públicos)
ITEM ERRADO. Não há descentralização, mas sim desconcentração administrativa
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ERRADA
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas, uma é a centralizada, pela qual o serviço é prestado pela Administração Direta, e a outra é a descentralizada, em que o a prestação é deslocada para outras Pessoas Jurídicas.
Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.
Por outro lado, a desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.
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Errado
Descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.
Desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.
fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1126602/qual-a-diferenca-entre-descentralizacao-e-desconcentracao
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Esses departamentos criados pelas Universidades, são conhecidos como ENTIDADES DE APOIO, regulamentadas pela Lei 8958/94.
Conceito: São pessoas juridicas com natureza de associações ou fundações privadas (natureza juridica privada), formadas e atuantes DENTRO DAS UNIVERSIDADES, que exercem, sem fins lucrativos, atividade social, serviços sociais não exclusivos de Estado relacionados a ciência, educação, pesquisa, saúde. (tb podem ser criadas no âmbito de hospitais).
Doutrina entende de esses entes compõem o terceiro setor, são paraestatais.
Principais regras: podem ser criadas na forma de fundação, associação ou cooperativa. É intituída diratamente por servidores públicos, porém, em nome próprio e com recursos próprios, para exercerem atividade de interesse social relativos aos serviços prestados pelas entidades estatais em que esses servidosres públicos atuem (seu objetivo é estimular e incentivar a pesquisa e não a prestação de serviço público). O vinculo juridico é o convênio. Os valores recebidos em razão da aplicação dos cursos de pós-graduações são revertidos para investimentos em pesquisa, infraestrutura, ect.
EX.: FUNDEPES, FAPEX, FCPC, FINATEC, FUNDEP, CERTI E FUSP.
Fonte: MARINELA, Fernanda, Direito Administrativo, Editora Impetus, 6ª ed, 2012. pg 177.
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RESPOSTA: E
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Dentro da mesma pessoa jurídica = desconcentracao
pessoas jurídica diferentes = descentralizacao
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Desconcentração
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A DISTRIBUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PELA DESCONCENTRAÇÃO SE DÁ INTERNAMENTE, OU SEJA DENTRO DA MESMA PESSOA JURÍDICA, SENDO TÉCNICA DE SIMPLIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DO SERVIÇO.
GABARITO: ERRADO
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Nesse caso, é um exemplo de DESCONCENTRAÇÃO.
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Gabarito. Errado.
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA-> Técnica de subdivisão de órgãos públicos para que melhor desempenhem o serviço público ou atividade administrativa. É a distribuição de competências entre os diversos órgãos integrantes da estrutura de uma pessoa jurídica da Administração Pública. Só ocorre na Administração Direta e Indireta, nunca entre particulares.
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FENÔMENO DA DESCONCENTRAÇÃO
- CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DENTRO DE UM ORGÃO
- CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DENTRO DE UMA ENTIDADE
Vamos mais a fundo...
- QUANTO A DESCONCENTRAÇÃO OCORRE DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: DESCONCENTRAÇÃO DESCENTRALIZADA.
- QUANTO A DESCONCENTRAÇÃO OCORRE DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: DESCONCENTRAÇÃO CENTRALIZADA.
GABARITO ERRADO
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Existem
dois tipos principais de descentralização administrativa:
a) descentralização
por outorga, por serviços, técnica ou funcional –ocorre quando a entidade política cria uma
entidade com personalidade própria e
a ela transfere, por lei, a titularidade e
a execução de determinado serviço público;
b) descentralização
por delegação ou colaboração – é a transferência,por meio de contrato ou ato unilateral, da execução de um serviço público a pessoa jurídica de direito privado preexistente.
A descentralização por
outorga dá origem à Administração Indireta,enquanto à descentralização por colaboração ocorre com os
delegatários de serviço público.
Do exposto, podemos perceber que o item está correto, pois trata-se exatamente da descentralização de outorga.
Além das duas formas de
descentralização apresentadas acima,podemos mencionar
a descentralização territorial ou geográfica, que dá origem aos
chamados
Territórios Federais.
Gabarito:correto.
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A prestação do serviço, quando feita pelo próprio Estado, é uma prestação centralizada do serviço público. Mas, para ser eficiente, muitas vezes é necessário descentralizar a prestação, transferindo-a para a chamada administração indireta.
Assim, a descentralização nada mais é do que retirar a prestação de serviço da pessoa do Estado para outra, externa.
Mas mesmo sem repassar o serviço a uma outra pessoa, por meio de descentralização, pode o poder público otimizar sua organização de maneira interna, sem criar novos entes públicos. O Estado também pode, assim, especializar-se internamente para prestar o serviço de maneira mais eficiente, por meio da chamada desconcentração.
O item nos trouxe, assim, um exemplo claro de desconcentração, porque não tratou da criação de nova entidade, pertencente à administração indireta e dotada de personalidade jurídica própria.
Portanto, o item está ERRADO.
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DescOncentração => criação de Órgãos que integram a PJ criadora
DescENtralização => ENtidade, PJ própria.
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Galera,seguinte:
Questão um tanto lógica.Motivo:
Desconcentração é a criação de um novo órgão,além disso,dá capacidade para mesma pessoa da hierarquia...Além do mais,Universidade não faz parte da administração indireta,que, diga-se de passagem, é composta por Fundação,Autarquia,Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.Logo,podemos concluir que,a questão está ERRADA.
A resposta correta seria uma DESCONCENTRAÇÃO.
"Atenção e sucesso na aprovação".
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NESTE CASO, É A FUNDAÇÃO PÚBLICA OU AUTARQUIA (pois, quando se tratar de universidade, o sft admite as duas forma) QUE ESTÁ CRIANDO UM ÓRGÃO DENTRO DO SEU PRÓPRIO CORPO... UM OUTRO EXEMPLO, TAMBÉM, É QUANDO O INSS (autarquia) CRIA UMA NOVA AGÊNCIA - APS (órgão), OCORRE O FENÔMENO DA DESCONCENTRAÇÃO DESCENTRALIZADA.
GABARITO ERRADO
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Pedro Mattos manda muito bem nos comentários!
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A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é exemplo de descentralização.
Errado pq é desconcentração ( mesma pessoa )
Centralização= prestação direta (saúde, segurança)
DESCONCENTRAÇÃO: (PRESTAÇÃO DIRETA OU INDIRETA) DISTRIBUIÇÃO DENTRO DA MESMA PESSOA JURÍDICA.
BASEIA-SE NA MESMA PESSOA JURÍDICA.= TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS DA MESMA PESSOA POLÍTICA
DESCENTRALIZAÇÃO: DESLOCAMENTO PARA NOVAS PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICA.
NÃO EXISTE HIERARQUIA, MAS HÁ CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, NÃO POSSUINDO SUBORDINAÇÃO.= TRANSFERÊNCIA PARA PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU PARA PARTICULARES.
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ERRADA
Dentro da mesma PJ é DESCONCENTRAÇÃO.
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Desconcentração: Distribuição dentro da mesma pessoa jurídica
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Gabarito: Errado
Comentários:
Um departamento apenas representa uma divisão interna, no caso em questão, as competências relacionadas aos cursos de pós-graduação. Ou seja trata-se de desconcentração, já que o departamento não possui personalidade jurídica própria, ele representa apenas uma forma da universidade federal aumentar sua eficiência distribuindo competências. Logo, o item está errado.
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Errado.
Desconcentração.
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Errado. Desconcentração.
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Gab Errado
Desconcentração
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Errado.
No caso narrado pela questão, temos uma universidade criando departamentos. Assim, estamos no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, que se organiza internamente com o objetivo de melhor atender aos seus usuários. Logo, ao contrário do que a questão afirma, estamos diante da desconcentração, e não da descentralização.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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Gabarito: Errado
A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é exemplo de (descentralização) - ERRADO
O correto é: A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é exemplo de DESCONCENTRAÇÃO
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Gabarito: errado
Um departamento não possui personalidade jurídica própria, representando apenas uma forma da universidade federal aumentar sua eficiência distribuindo competências. No caso, a universidade criou um departamento, passando-lhe as competências relacionadas aos cursos de pós-graduação. Logo, o item está errado, pois se trata de desconcentração.
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Comentário:
A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é uma maneira de melhor distribuir internamente suas competências institucionais, visando ao melhorar seu desempenho. O departamento criado não possui personalidade jurídica própria, sendo vinculado hierarquicamente aos órgãos superiores da universidade. Temos, assim, apenas uma pessoa jurídica, a universidade, a distribuir internamente suas competências. Portanto, estamos diante de um exemplo de desconcentração, e não de descentralização, daí o erro.
Gabarito: Errado
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Gabarito Errado. Esse é um exemplo clássico de desconcentração.
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Gabarito ERRADO
A desconcentração se dá entre os órgãos de um mesmo ente.
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Divisão interna -------- DESCONCENTRAÇÃO.
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A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é uma maneira de melhor distribuir internamente suas competências institucionais, visando ao melhorar seu desempenho. O departamento criado não possui personalidade jurídica própria, sendo vinculado hierarquicamente aos órgãos superiores da universidade. Temos, assim, apenas uma pessoa jurídica, a universidade, a distribuir internamente suas competências. Portanto, estamos diante de um exemplo de desconcentração, e não de descentralização, daí o erro.
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Mesma pessoa jurídica: DESCONCENTRAÇÃO
Pessoa jurídica diferente: DENCENTRALIZAÇÃO
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A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é exemplo de DESCONCENTRAÇÃO
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DescOncentração => criação de Órgãos que integram a PJ criadora = Mesma PJ
DescENtralização => ENtidade, PJ própria = PJ Diferentes;
- Quando uma Universidade Federal cria um departamento, ela quer melhorar o desempenho.
- O departamento não terá personalidade jurídica própria - vinculado aos Órgãos internos da universidade.
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ERRADA.
O exemplo citado acima, demonstra uma subordinação entre a entidade criada (Departamento) para com a Universidade, não possuindo personalidade jurídica, bem como atribuições que são específicas da administração pública indireta. A assertiva demonstra ser um exemplo de desconcentração para melhorar a estrutura organizacional da Entidade "principal", a Universidade.
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ERRADA.
O exemplo citado acima, demonstra uma subordinação entre a entidade criada (Departamento) para com a Universidade, não possuindo personalidade jurídica, bem como atribuições que são específicas da administração pública indireta. A assertiva demonstra ser um exemplo de desconcentração para melhorar a estrutura organizacional da Entidade "principal", a Universidade.
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Comentário: A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é uma maneira de melhor distribuir internamente suas competências institucionais, visando melhorar seu desempenho. O departamento criado não possui personalidade jurídica própria, sendo vinculado hierarquicamente aos órgãos superiores da universidade. Temos, assim, apenas uma pessoa jurídica, a universidade, a distribuir internamente suas competências. Portanto, estamos diante de um exemplo de desconcentração, e não de descentralização, daí o erro. Gabarito: Errado.
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ERRADO
Na verdade ocorre uma descOncentração , uma criação de Orgãos que integram a pessoa jurídica criadora= mesma pessoa jurídica.