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Neste caso a forma de provimento de cargo público é a Readaptação.Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.Do Aproveitamento:Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.Da Reversão:Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.
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Macete que aprendi:Eu APROVEITO o disponívelEu REINTEGRO o demitidoEu READAPTO o incapacitadoEu REVERTO o aposentadoEu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado
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O correto é readaptação, que é uma forma de provimento derivado e HORIZONTAL e ocorre quando o servidor sofre uma limitação física ou psíquica em sua capacidade de trabalho.Existe também a forma de provimento derivado e VERTICAL como a Promoção(que é a troca de nível no mesmo cargo, o progresso do servidor dentra da sua carreira)
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GABARITO: item ERRADO.
O provimento, ato administrativo por meio do qual se atribui um cargo a uma determinada pessoa, pode ser dividido em dois tipos diferentes:
1) Provimento originário: o agente está entrando pela primeira vez em uma determinada carreira. Atualmente o ordenamento jurídico reconhece uma única forma que é a nomeação.
2) Provimento derivado: o cargo público será atribuído a um servidor que já compõe a carreira. Esse provimento pode ser: vertical, horizontal e por reintegração.
2.1) Provimento derivado vertical: ocorre quando a mudança de cargo representa uma progressão funcional. Atualmente o ordenamento jurídico reconhece uma única forma que é a promoção.
2.2) Provimento derivado horizontal: ocorre quando a mudança de cargo não caracteriza progressão funcional. Verifica-se apenas na readaptação que é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica (art. 24, da Lei 8.112/90).
2.3) Provimento derivado por reingresso, que garante o retorno do servidor através de quatro modalidades:
a) Reintegração (art. 28, da Lei 8.112/90)
b) Recondução (art. 29, da Lei 8.112/90)
c) Reversão (art. 25, da Lei 8.112/90)
d) Aproveitamento (art. 30, da Lei 8.112/90) - que garante ao servidor estável a possibilidade de retornar à atividade quando em disponibilidade e surgir uma vaga.
Portanto, a questão está errada ao afirmar que o aproveitamento é uma forma de provimento derivado horizontal e ao colocar o conceito de readaptação para definir aproveitamento.
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Olá Pessoal, questão ERRADA, vai uma dica de memorização
FORMAS DE PROVIMENTOS
PAN4RS
PROMOÇÃO
APROVEITAMENTO
NOMEAÇÃO
REINTEGRAÇÃO
READAPTAÇÃO
REVERSÃO
RECONDUÇÃO – Forma de vacância
Espero ter ajudado de alguma forma, bons estudos!
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Ainda, o APROVEITAMENTO é o retorno à atividade do servidor em disponibilidade, sendo obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado (art. 30, Lei 8.112/90).
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Relativamente às formas de provimento dos cargos públicos, julgue o item seguinte.
O ato de designação de alguém para titularizar cargo público denomina-se provimento, que, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, pode ser originário ou derivado. O aproveitamento (readaptação), forma de provimento derivado horizontal, consiste na transferência efetuada para prover o servidor em outro cargo mais compatível com sua superveniente limitação de capacidade física ou mental, apurada em inspeção médica, distinguindo-se da reversão ou provimento derivado horizontal.
Primeiramennte, a forma de provimento, que é o ato administrativo por meio do qual é preenchido um cargo público, com a designação do seu titular, que a questão retrata, não é o aproveitamente, mas sim, a readaptação.
readaptação que é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica (art. 24, da Lei 8.112/90).
Por último, a readaptação é forma de provimento derivado horizontal, em que o servidor não ascende, nem é rebaixado em sua posição funcional. Portanto, o final da questão está em contradição.
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Questão errada, vejam os conceitos de forma correta em outras questões:
Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Técnico de Administração Pública
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estatuto dos funcionários públicos civis do estado;
Considere que determinada autarquia do DF tenha sido extinta, que seus servidores estáveis tenham sido colocados em disponibilidade e, posteriormente, tenham reingressado no serviço público do DF em cargos de atribuições e vencimentos compatíveis com os que antes ocupavam e percebiam. Nessa situação hipotética, configura-se reingresso por aproveitamento.
GABARITO: CERTA.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.
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Qualquer que seja a forma de entrar em um cargo público, concurso ou comissionado, esse provimento será originário, tendo em vista que ainda não existe relação com a administração pública.
Bons estu
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cara.. ele misturou os institutos da readaptação com o aproveitamento...bons estudos!
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ERRADO - Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o único provimento derivado horizontal é a readaptação, que é a espécie de transferência efetuada a fim de prover o servidor em outro cargo mais compatível com sua superveniente limitação de capacidade física ou mental, apurada em inspeção médica. Aproveitamento é provimento derivado por reingresso e consiste no reingresso do servidor estável, que se encontrava em disponibilidade, no mesmo cargo dantes ocupado ou em cargo de equivalentes atribuições e vencimentos compatíveis.
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Errado . o Aproveitamento ocorre com aquele servidor que está em disponibilidade , geralmente por ter se extinguindo a repartição em que o mesmo estava loteado
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ERRADA.
Na verdade o examinado se refere a readaptação, já que esta possui o conceito da questão, e, é forma de provimento derivado horizontal.
1) O aproveitamento é forma de Provimento derivado por reingresso.
2) O aproveitamento permite que o servidor estável retornar ao seu cargo, em caso de disponibilidade e existência vaga.
#seguefirme