Questões de Decreto nº 3.573 de 1998 - Fundação do Meio Ambiente - FATMA e Legislação Específica

Questão 3668938

• Banca: FEPESE
• Órgão: FLAMA-SC
• Ano: 2012
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 3.573 de 1998 - Fundação do Meio Ambiente - FATMA e Legislação Específica; Legislação do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Decreto nº 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:

• A. Assessor Direto do Diretor Geral.
• B. Procurador Jurídico.
• C. Diretor de Estudos Ambientais.
• D. Diretor Administrativo e Financeiro.
• E. Diretor de Controle da Poluição Industrial, Rural e Urbana.

Gabarito: D

Questão 3669415

• Banca: FEPESE
• Órgão: FLAMA-SC
• Ano: 2012
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 3.573 de 1998 - Fundação do Meio Ambiente - FATMA e Legislação Específica; Legislação do Estado de Santa Catarina

Analise as seguintes afirmativas:

1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria.

2. Compete ao Conselho Curador da FATMA propor alteração no Plano de Cargos e Vencimentos da Fundação.

3. Os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Curador, no exercício de seus mandatos, não perceberão qualquer remuneração.

4. A duração dos mandatos dos membros do Conselho Deliberativo e Curador será de 2 anos, permitida a recondução.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas, de acordo com o Decreto Estadual nº 3.572/98:

• A. É correta apenas a afirmativa 1.
• B. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
• C. São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
• D. São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
• E. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Gabarito: B