Questões de Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

Questão 1451551

• Banca: CETRO
• Órgão: AEB
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - AEB - Tecnologista Júnior - Desenvolvimento Tecnológico
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

Acerca da Lei nº 8.854/1994, que criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), assinale a alternativa correta.

• A. A AEB responde diretamente ao Ministro da Aeronáutica.
• B. A AEB tem natureza civil, portanto, responde diretamente ao Ministério da Defesa.
• C. A AEB é autarquia federal vinculada à Presidência da República.
• D. A AEB responde, de modo indireto, ao Presidente da República.
• E. A AEB fica sediada no Rio de Janeiro e tem, por foro, o Distrito Federal.

Gabarito: C

Questão 1451560

• Banca: CETRO
• Órgão: AEB
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - AEB - Tecnologista Júnior - Desenvolvimento Tecnológico
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), em explicando a necessidade de se avançar com o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao espaço, aponta-se para uma série de pontos importantes e estratégicos para o Estado. Assinale a alternativa que não apresenta um desses pontos considerados no PNAE.

• A. Recursos hídricos.
• B. Corrida armamentista.
• C. Segurança nacional.
• D. Desastres naturais.
• E. Previsão do tempo.

Gabarito: B

Questão 2236105

• Banca: CETRO
• Órgão: AEB
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - AEB - Tecnologista - Desenvolvimento Técnológico - Pleno 1
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

Conforme se verifica da Lei nº 8.854/1994, quando de sua criação, a AEB teve para si saldos orçamentários que a ela foram remanejados ou transferidos de órgão que anteriormente cuidava de projetos vinculados a atividades espaciais. Assinale a alternativa que apresenta esse órgão da Administração Pública.

• A. Ministério da Defesa.
• B. Ministério da Ciência e Tecnologia.
• C. Presidência da República.
• D. Estado-Maior das Forças Armadas.
• E. Ministério da Aeronáutica.

Gabarito: C

Questão 2236108

• Banca: CETRO
• Órgão: AEB
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - AEB - Tecnologista - Desenvolvimento Técnológico - Pleno 1
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa para que possa se desenvolver e ser capaz de lançar novos produtos com crescente valor agregado. Assinale a alternativa que apresenta esse tipo de empresa.

• A. Empresas de produção modulada.
• B. Pequenas e médias empresas.
• C. Prime-contractors.
• D. Empresas estrangeiras.
• E. Empresas nacionais.

Gabarito: A

Questão 2236111

• Banca: CETRO
• Órgão: AEB
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - AEB - Tecnologista - Desenvolvimento Técnológico - Pleno 1
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

O Decreto nº 1.332/1994 indica os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Sobre esses objetivos, assinale a alternativa correta.

• A. Desenvolvimento de soluções próprias para problemas específicos do território brasileiro ou de sua sociedade, sempre que alternativas mais econômicas não sejam disponíveis ou de acesso assegurado é objetivo específico da PNDAE.
• B. Seleção de alternativas tecnológicas para a solução de problemas da sociedade brasileira pode ser considerado o objetivo geral da PNDAE.
• C. Promoção do desenvolvimento de sistemas espaciais, bem como de meios, técnicas e infraestrutura de solo correspondentes, que venham propiciar ao Brasil a disponibilidade de serviços e informações de sua necessidade ou interesse é objetivo geral da PNDAE
• D. Promoção da capacidade do País para, segundo conveniência e critérios próprios, utilizar os recursos e as técnicas espaciais na solução de problemas nacionais e em benefício da sociedade brasileira é objetivo específico da PNDAE
• E. Adequação do setor produtivo brasileiro para participar e adquirir competitividade em mercados de bens e serviços espaciais é o objetivo geral da PNDAE.

Gabarito: D

Questão 2236114

• Banca: CETRO
• Órgão: AEB
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - AEB - Tecnologista - Desenvolvimento Técnológico - Pleno 1
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

O Decreto nº 4.718/2003 estabelece as competências da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.

• A. Realizar estudos e análises pertinentes à área espacial.
• B. Coordenar a concessão de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais, bem como a fiscalização dessas concessões e autorizações.
• C. Promover iniciativas de comercialização de bens e serviços espaciais
• D. Promover a transferência de tecnologia para o setor produtivo.
• E. Promover a capacitação de recursos humanos para atuação em atividades espaciais.

Gabarito: B