Questões de Lei n° 13.690 de 2018 - Cria o Ministério da Segurança Pública

Questão 2800558

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei n° 13.690 de 2018 - Cria o Ministério da Segurança Pública

A Lei n° 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo a

• A. criação do Ministério da Segurança Pública.
• B. elevação do Secretário Nacional da Segurança Pública ao mesmo patamar dos Ministros de Estado, dentro do Organograma do Ministério da Justiça.
• C. elevação do Secretário Nacional da Segurança Pública ao mesmo patamar dos Ministros de Estado, dentro do Organograma do Ministério da Defesa.
• D. criação do Ministério da Segurança Pública e da Defesa, unindo dois antigos Ministérios em um só.
• E. criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, unindo dois antigos Ministérios em um só.

Gabarito: A