Questões de Decreto nº 1.558 de 2011 - Regulamenta a Lei Complementar nº 112 de 2010

Questão 3231769

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 1.558 de 2011 - Regulamenta a Lei Complementar nº 112 de 2010; Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)

De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), nos casos de ruína ou abandono a Administração Pública elaborará laudo de vistoria e notificará o responsável pela sepultura ou seu representante legal, para que execute os serviços necessários à identificação ou conservação indicados no laudo, em um prazo de:

• A. 180 dias.
• B. 90 dias.
• C. 60 dias.
• D. 45 dias.
• E. 15 dias.

Gabarito: E

Questão 3231772

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 1.558 de 2011 - Regulamenta a Lei Complementar nº 112 de 2010; Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)

De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), a taxa de perpetuidade poderá ser parcelada em até quantas vezes?

• A. 5
• B. 6
• C. 8
• D. 10
• E. 12

Gabarito: A