Questões de Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará)

Questão 4871446

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Com base na Lei Municipal n° 001/2013 são formas de provimento de cargo público:

• A. Promoção e integração.
• B. Aproveitamento e condução.
• C. Condução e integração.
• D. Readaptação e aproveitamento.

Gabarito: D

Comentários

• São forma de provimento dos cargos:

  Nomeação

  Promoção

  Transferência

  Readaptação

  Reversão

  Reintegração

  Recondução

  Aproveitamento

  CONHECIDA POR: PAN4R

  Resposta: D

Questão 4871449

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:

• A. Um ano, não podendo ser prorrogada.
• B. Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.
• C. Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.
• D. Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.

Gabarito: B

Questão 4871452

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata

Pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado:

• A. Prestar serviços de atendimento à saúde da população local e criar programas de ensino técnico.
• B. Criar e manter programas de ensino fundamental e ensino médio.
• C. Prestar serviços de atendimento à saúde da população e manter programas de educação de ensino fundamental.
• D. Promover a proteção do patrimônio histórico cultural local e manter programas de ensino médio.

Gabarito: C

Questão 4871458

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:

• A. O direito ao adicional de periculosidade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• B. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
• C. O direito ao adicional de insalubridade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• D. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, poderá cumular os dois adicionais.

Gabarito: B

Questão 4871872

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Com base na Lei Municipal n°001/2013 são formas de provimento de cargo público:

• A. Promoção e integração.
• B. Aproveitamento e condução.
• C. Condução e integração.
• D. Readaptação e aproveitamento.

Gabarito: D

Questão 4871875

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:

• A. Um ano, não podendo ser prorrogada.
• B. Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.
• C. Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.
• D. Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.

Gabarito: B

Questão 4871878

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata

Pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado:

• A. Prestar serviços de atendimento à saúde da população local e criar programas de ensino técnico.
• B. Criar e manter programas de ensino fundamental e ensino médio.
• C. Prestar serviços de atendimento à saúde da população e manter programas de educação de ensino fundamental.
• D. Promover a proteção do patrimônio histórico cultural local e manter programas de ensino médio.

Gabarito: C

Questão 4871881

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará)

Quanto a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Magalhães Barata, marque a assertiva correta:

• A. Ocorrerá, separadamente, sessenta dias depois do término do mandato de seus antecessores, dentre brasileiros natos com idade mínima de 18 (dezoito) anos.
• B. Ocorrerá, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, dentre brasileiros com idade mínima de 16 (dezesseis) anos.
• C. Ocorrerá, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, dentre brasileiros com idade mínima de 21 (vinte e um) anos.
• D. Ocorrerá, separadamente, noventa dias antes do término do mandado de seus antecessores, dentre brasileiros com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

Gabarito: C

Questão 4871884

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:

• A. O direito ao adicional de periculosidade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• B. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
• C. O direito ao adicional de insalubridade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• D. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, poderá cumular os dois adicionais.

Gabarito: B