Questão 4871878

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata

Pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado:

• A. Prestar serviços de atendimento à saúde da população local e criar programas de ensino técnico.
• B. Criar e manter programas de ensino fundamental e ensino médio.
• C. Prestar serviços de atendimento à saúde da população e manter programas de educação de ensino fundamental.
• D. Promover a proteção do patrimônio histórico cultural local e manter programas de ensino médio.

Gabarito: C