Questões de Legislação do Município de Pombos (Pernambuco)

Questão 3986344

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Pombos - PE
• Ano: 2017
• Provas: UPENET/IAUPE - 2017 - Prefeitura de Pombos - PE - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pombos (Pernambuco); Lei Orgânica do Município de Pombos

É competência do município de Pombos, segundo a Lei Orgânica promulgada em 5 de abril de 1990, prover de tudo para o bem-estar da população, amparado pelos poderes Legislativo e Executivo. Compete ao Conselho Municipal de Pombos

• A. conceder e permitir a organização e execução de serviços públicos, somente.
• B. elaborar o Plano Diretor.
• C. instituir e, sob regime de concessão, arrecadar impostos.
• D. distribuir com os munícipes a renda.
• E. elaborar planos mensais de investimento .

Gabarito: B