Questões de Legislação do Município de Taubaté (São Paulo)

Questão 5178328

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Taubaté (São Paulo); Lei Complementar nº 54 de 1994 - Código de Obras do Município

Conforme o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 . Art. 6º Em qualquer lote é permitida a construção de edificações residenciais de frente e de fundos, se atendidas as seguintes exigências:

I - ficar assegurada à edificação de fundos uma área própria de terreno não inferior a 150m2 (cento e cinquenta metros quadrados).

II - ficar garantido um afastamento igual ou superior a 5,00m (cinco metros) entre a edificação da frente e uma das divisas laterais do lote.

III - respeitar cada edificação, isoladamente, todos os requisitos desta Lei relativos ao relacionamento entre o edifício e o lote, bem como ao dimensionamento do lote.

IV - o acesso à edificação de fundos deverá ser adaptado à entrada de veículos.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas I, III e IV.
• B. Apenas III e IV.
• C. Apenas I e II.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A

Questão 5178331

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Taubaté (São Paulo); Lei Complementar nº 54 de 1994 - Código de Obras do Município

Segundo o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os compartimentos destinados a lavagem e lubrificação, deverão obedecer aos seguintes requisitos: Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. o pé-direito mínimo será de 4,50m (quatros metros e cinquenta centímetros).
• B. as paredes serão revestidas até a altura mínima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros), de material impermeável, liso e resistente a frequentes lavagens.
• C. as paredes externas possuirão aberturas livres para o exterior.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Questão 5178334

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Taubaté (São Paulo); Lei Complementar nº 412 de 2017 - Plano Diretor do Município

Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São objetivos da política urbana de Taubaté:

I- Colaborar para que Taubaté seja a melhor cidade em qualidade de vida do Vale do Paraíba, o que implica em assegurar à sua população a disponibilidade de emprego, acesso à cultura e à identidade histórica local e ao conforto urbano.

II- Garantir a função básica da cidade de circulação, convivência, preservação ambiental e áreas de lazer, promovendo a qualidade ambiental no território.

III- Contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas I e III.
• B. Apenas II e III.
• C. I, II e III.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Questão 5178337

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Taubaté (São Paulo); Lei Complementar nº 412 de 2017 - Plano Diretor do Município

Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 57 As ações relacionadas à diretriz para promoção de arborização como um instrumento de desenvolvimento urbano e equilíbrio ambiental, em Taubaté, são:

Leia os contextos abaixo:

[1] Criar e implantar o plano municipal de arborização, em parceria com a Secretaria de Planejamento e de Serviços Urbanos. Efetuar levantamento de informações qualitativas e quantitativas da arborização de vias municipais. [2] Articular a participação popular de forma a promover a implantação, manutenção e melhor aproveitamento das áreas verdes e arborizadas, a ser regulamentado por instrumento legal.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas o primeiro contexto está correto.
• B. Apenas o segundo contexto está correto.
• C. Os dois contextos estão corretos.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Questão 5178340

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Taubaté (São Paulo); Lei Complementar nº 412 de 2017 - Plano Diretor do Município

Segundo o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 209 Ficam definidas as seguintes áreas para o território de cultura e memória: Relacione as colunas abaixo:

1- Área 1:

2- Área 2:

3- Área 3:

( ) Bairro da Imaculada.

( ) Centro comercial e histórico de Taubaté.

( ) Distrito de Quiririm.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. 1-3-2.
• B. 3-1-2.
• C. 2-3-1.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: B