Questões de Lei nº 341 de 1980 - Código de Obras do Município de Portão

Questão 3970861

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Portão - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Portão (Rio Grande do Sul); Lei nº 341 de 1980 - Código de Obras do Município de Portão

Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

• A. Poderá ser responsável técnico qualquer profissional da área, desde que inscrito no seu respectivo conselho, sem a obrigatoriedade de cadastro na Prefeitura Municipal.
• B. A substituição de um dos responsáveis técnicos de uma construção poderá ser realizada sem comunicação prévia.
• C. É necessária a responsabilidade técnica nas construções ainda que liberadas por decisão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
• D. No local das obras, deverão ser afixadas as placas dos profissionais intervenientes, de acordo com a legislação vigente.

Gabarito: D