Questões de Lei nº 374 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Questão 5133349

• Banca: Itame
• Órgão: Câmara de Itauçu - GO
• Ano: 2020
• Provas: Itame - 2020 - Câmara de Itauçu - GO - Guarda Civil Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Itauçu (Goiás); Lei nº 374 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

De acordo com Estatuto do Servidor Público Municipal, readaptação é

• A. a investidura do funcionário estável em cargo mais compatível com a capacidade física e ou intelectual respeitada a habilitação profissional necessária;
• B. o reingresso no serviço público de funcionário aposentado por invalidez;
• C. o reingresso no serviço público de funcionário de cargo em disponibilidade;
• D. o reingresso no serviço público de funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.

Gabarito: A