Questões de Lei nº 4.320 de 1964 - Código Tributário do Município

Questão 3907969

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo); Lei nº 4.320 de 1964 - Código Tributário do Município

A inscrição dos imóveis no Cadastro Fiscal Imobiliário não poderá ser feita:

• A. Pelo proprietário.
• B. Pelo respectivo possuidor a qualquer título.
• C. Pelos herdeiros com inventário aberto.
• D. Por qualquer dos condôminos.
• E. De Ofício.

Gabarito: C