Questões de Lei nº 6.398 de 2015 - Dispõe sobre Normas para Aprovação e Execução de Movimentos de Terra no Município

Questão 3065263

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo); Lei nº 6.398 de 2015 - Dispõe sobre Normas para Aprovação e Execução de Movimentos de Terra no Município

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas

• A. pelo interessado e às suas expensas, mediante prévia anuência da CETESB.
• B. pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
• C. pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
• D. pelo interessado e às suas expensas, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.
• E. pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

Gabarito: A