Questões de Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos

Questão 3527254

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Agente Administrativo; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul); Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos

De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição

• A. gratificada.
• B. contratada.
• C. concedida.
• D. compulsória.
• E. pecuniária padronizada.

Gabarito: E