Questões de Lei Orgânica do Município de Campinas

Questão 3664834

• Banca: CETRO
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2012
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campinas (São Paulo); Lei Orgânica do Município de Campinas

De acordo com o prescrito na Lei Orgânica do Município de Campinas, “são competência do Município a assistência à saúde, a identificação e o controle de fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva”, sendo uma das ações referente ao(à)  

• A. registro de entidades assistenciais. 
• B. avaliação da prestação de serviços. 
• C. vigilância epidemiológica. 
• D. articulação estadual e federal.

Gabarito: D

Questão 4116271

• Banca: Prefeitura de Campinas - SP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Vice-Diretor
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campinas (São Paulo); Lei Orgânica do Município de Campinas

A Lei Orgânica do Município prevê, na constituição do Sistema Municipal, dispositivos para concretizar uma gestão democrática do ensino. Dentre eles se destacam os Conselhos. Sobre a composição dos Conselhos das Escolas está INCORRETO afirmar que

• A. No Ensino Fundamental 40% são docentes, 5% especialistas, 5% funcionários, 25% pais e alunos e 25% alunos.
• B. Na Educação Infantil (CI) 15% são docentes e ou especialistas, 35% demais funcionários, 50% de pais de crianças.
• C. Na Educação Infantil (Pré) 40% são docentes, 5% especialistas, 5% funcionários, 50% de pais de alunos.
• D. No Ensino Supletivo 40% são docentes, 5% especialistas, 5% funcionários, 50% de pais de alunos.
• E. Nas unidades de Ensino Fundamental com Supletivo haverá dois Conselhos de Escola em conformidade com seus modelos próprios.

Gabarito: A