Conforme art. 2º da Lei Orgânica, o Município de Mozarlândia objetiva promover o desenvolvimento
econômico, social e cultural de forma integrada, harmônica e solidária com a constituição de uma
comunidade livre, justa e tendo como substrato a autonomia, a cidadania, a igualdade, a dignidade da
pessoa humana, a fraternidade, a justiça social os valores social do trabalho, a livre iniciativa, a
distribuição equitativa dos bens e pluralismo político.
Embasado nesta Lei, considere os itens:
05. O Município de Mozarlândia exercerá o seu poder por decisão do povo, pelos seus representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica.
15. O Município de Mozarlândia exercita a sua competência de forma centralizada.
20. O Município de Mozarlândia desenvolve a sua administração nos limites de sua área territorial sem
privilégios de regiões, distritos ou bairros, buscando sempre reduzir as desigualdades regionais e sociais
e promover o bem-estar de seus habitantes, sem discriminação e preconceitos de raça, cor, sexo, idade e
origem.
25. São símbolos do Município de Mozarlândia a Bandeira, o hino Estadual e o Alazão, que representam a
sua cultura, a sua historia e as suas tradições.
30. O dia 23 de outubro é data magna Municipal.
A soma exata dos itens corretos é: