A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências. O Art. 19-A afirma que as ações
e serviços de saúde voltados para o atendimento das
populações indígenas, em todo o território nacional,
coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto
nesta Lei. Sobre o atendimento dessas populações,
analise os itens a seguir, marcando (V) para
Verdadeiro e (F) para Falso:
( ) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá
ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e
nacionalizado.
( ) Caberá aos Estados, com seus recursos próprios,
financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) O SUS servirá de retaguarda e referência ao
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo,
para isso, ocorrer adaptações na estrutura e
organização do SUS nas regiões onde residem as
populações indígenas, para propiciar essa integração e
o atendimento necessário em todos os níveis, sem
discriminações.
A sequência do correto julgamento é: