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Gabarito B. Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Em relação a II é necessário o aviso, e não autorização.
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Questão péssima, ninguém sabe o que realmente a banca quer....
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, JULIANO LOPES .
VAI LER O Art. 5º, XVI -
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, JULIANO LOPES .
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, JULIANO LOPES .
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GAB B
LETRA DE LEI.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Se a questão não deu outra informação, não viaja não, faça conforme o que ele forneceu.
Macete para ajudar na resolução da questão: Estudar