Questão 1003360

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PM-PI
• Ano: 2013
• Provas: NUCEPE - 2013 - PM-PI - Cabo da Polícia Militar
• Disciplina: Direitos Humanos

Considerando os princípios dos Direitos Humanos, analise cuidadosamente as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.

• A. Toda pessoa acusada de um delito será presumida inocente até que seja provada de que é culpada de acordo com a lei.
  
• B. A legalidade, a proporcionalidade e a necessidade são os princípios básicos para a utilização da força e da arma de fogo.
  
• C. Não há situações em que a tortura pode ser legal, salvo em caso de emergência pública.
  
• D. Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer.
  
• E. Toda pessoa terá direito a um julgamento justo e público por um tribunal competente, independente e imparcial.
  

Gabarito: C

Comentários

• Segundo a CF, Art:5º; paragrafo III diz que: "Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante." Falando com outras palavras, quer dizer: Não havera de hipótese alguma tortura ou tratamentos degradante contra a pessoa humana.
  E o erro da questão é a parte que fala:..salvo em caso de hemergência pública.

• Não exceção para a vedação da tortura, assim como tem na CF, também tem em outros tratados que o Brasil faz parte. 

• ninguém será submetido a tortura ou tratamento desumano ou degradante 

• Em Nenhum Caso a Tortura sera Admitida!

• A questão tá pedindo a resposta incorreta, atenção galera, pois, já perdi várias questões por essa falta de atenção!!