Questão 1003693

• Banca: AOCP
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2010
• Provas: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais.

II. opinião e expressão.

III. crença e culto religioso, desde que acompanhado de um maior responsável.

IV. brincar, praticar esportes e divertir- se.

V. participar da vida familiar e comunitária, assistido legalmente.

VI. participar da vida política, na forma da lei.

VII. buscar refúgio, auxílio e orientação, quando em situação de risco ou abandono.

• A. Apenas I, III e VI.
• B. Apenas III, IV e VII.
• C. Apenas I, IV e VI.
• D. Apenas I, III, V e VII.
• E. Apenas III, IV e VI.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as

  restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

  
  

• Só acrescentando, a ADIN tem como objeto lei ou ato normativo federal ou estadual conforme art. 102 I a da CFRB88