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somente o MS
CTB, Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
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Eu marquei errado por esse" Escolas públicas de trânsito" quem estuda em uma escola dessa está preparado pra qualquer concurso que cair leg de trânsito.
Existe mesmo esse tipo de escola? (se existir essas escolas me avisem. por favor!!)
Acredito que tenha dois erros:
1º -> Ministério da saúde apenas
2º -> Intermediado pelo SUS apenas
Art. 77 No âmbito da educação para o trânsito caberá ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer CAMPANHA NACIONAL esclarecendo condutas a serem seguidas nos PRIMEIROS SOCORROS em caso de acidente de trânsito.
Parágrafo único. As campanhas terão caráter PERMANENTE por INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, sendo intensificadas nos períodos e na forma estabelecidos no art. 76.
Art. 76 A educação para o trânsito será promovida na PRÉ-ESCOLA e nas ESCOLAS DE 1º, 2º E 3º GRAUS, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do SNT e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Parágrafo único. Para a finalidade prevista neste artigo, o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), diretamente OU mediante convênio, promoverá:
I - a adoção, em TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito;
II - a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO e o TREINAMENTO DE PROFESSORES e MULTIPLICADORES;
III - a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito;
IV - a elaboração de planos de redução de acidentes de trânsito junto aos NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES UNIVERSITÁRIOS DE TRÂNSITO, com vistas à INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADES-SOCIEDADE na área de trânsito.
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No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos PRIMEIROS SOCORROS em caso de acidente de trânsito.
As campanhas terão caráter permanente por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo intensificadas nos períodos mencionados.
Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça, por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
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Caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
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Art. 77 No âmbito da educação para o trânsito caberá ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer CAMPANHA NACIONAL esclarecendo condutas a serem seguidas nos PRIMEIROS SOCORROS em caso de acidente de trânsito.
Parágrafo único. As campanhas terão caráter PERMANENTE por INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, sendo intensificadas nos períodos e na forma estabelecidos no art. 76.
Janmison Renato #PRF
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CTB
ART. 74, §2°: Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.
ART. 77. No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
Parágrafo único. As campanhas terão caráter permanente por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo intensificadas nos períodos e na forma estabelecidos no art. 76.
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A questão fez um misto!
1° - Funcionamento de escolas públicas de trânsito compete aos Órgãos Executivos (DENATRAN E DETRAN) do Sistema Nacional de Trânsito;
2° - Esclarecimento de condutas a serem tomadas em casos de primeiros socorros em acidente de trânsito com vítima cabe ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante PROPOSTA do CONTRAN e terão caráter PERMANENTE por intermédio do SUS.
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Gabarito. Errado
O erro está em colocar no enunciado o Ministério da Educação.
Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
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A questão está equivocada, pois tais atribuições são atinentes apenas ao Ministério da Saúde:
Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
Parágrafo único. As campanhas terão caráter permanente por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo intensificadas nos períodos e na forma estabelecidos no art. 76.
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
Somente ministério da Saúde
CTB, Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
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Erro da questão, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
É O MINISTÉRIO DA SAÚDE.