@Renato, fiquei com a mesma duvida.
Mas me parece que temos uma exceção aqui, pois geralmente o certificado digital quem possui é o destinatário.
Ex: Um website seguro que gostaria de entrar, para provar que esse é autêntico.
Mas nesse caso (especificamente) cada usuário que gostaria de declarar o imposto de renda tem um Cert. Digital.
http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/orientacoes/comoobterrenrevcd.htm
A minha duvida seria se o site da receita possui Cert. Digital, no enunciado não se fala nada disso, apenas entrando no site (na pratica) existe tambem (observando o canto esquerdo do browser, onde se encontra a Url).
https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx
Ou seja, voce teria que inferir que o site tem um CD, ja que o enunciado não disse nada. (Ridículo)
Prezados ,
Vamos observar o que diz cada alternativa :
a) o termo sublinhado refere-se ao documento
eletrônico de identidade que certifica a autenticidade dos emissores e
destinatários do documento e dados associados que trafegam na rede de
comunicação, assegurando a privacidade e a inviolabilidade destes.
Alternativa correta e define justamente o que é um
certificado digital.
b) o contribuinte deve possuir um certificado
de pessoa física ou jurídica emitido apenas pela Autoridade Certificadora da
RFB, autorizada pelo ICP-Brasil (Instituto de Chaves Públicas Brasileiro), que
esteja válido e não tenha sido revogado.
Alternativa errada, pois o contribuinte pode utilizar
qualquer entidade certificadora vinculada a ICP-Brasil, não necessariamente só
a Receita.
c) todas as pessoas físicas estão obrigadas à
utilização da certificação digital para ter acesso aos seus dados a partir de
2013.
Alternativa errada, a questão deixa claro que ele PODE ser
acessado por meio de certificado digital.
d) o termo sublinhado refere-se ao processo eletrônico
de assinatura, baseado em sistema criptográfico assimétrico, que permite ao
usuário usar sua chave privada para declarar a autoria de documento eletrônico
a ser entregue à RFB, garantindo a integridade de seu conteúdo.
Alternativa errada , pois trata de assinatura digital , e o
termo sublinhado é certificado digital.
e) a Autoridade Certificadora da Receita
Federal do Brasil é a única entidade integrante da ICP-Brasil, em nível
imediatamente subsequente à AC Raiz, e é responsável pela emissão dos
certificados e das assinaturas digitais das Autoridades Certificadoras
Habilitadas.
Alternativa errada, atualmente existem entidades
certificadoras , a exemplo , Serpro , Caixa , Serasa Experian , Certisign ,
entre outras.
A alternativa correta é : A.