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Sinceramente eu discordo do gabarito da questão em conformidade com o CPC 18, item 22:
Descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial
22. A entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em
que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como
empreendimento controlado em conjunto, conforme a seguir orientado:
(a) (Eliminado).
(b) Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada,
ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve
mensurá-lo ao valor justo. O valor justo do interesse remanescente deve ser considerado
como seu valor justo no reconhecimento inicial tal qual um ativo financeiro, em
consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38. A entidade deve reconhecer na
demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre:
(i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da
alienação de parte do interesse no investimento; e
(ii) o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade
do uso do método da equivalência patrimonial.
(c) Quando a entidade descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, deve
contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em
rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento
objeto da mudança de mensuração contábil, na mesma base que seria requerido caso a
investida tivesse diretamente se desfeito dos ativos e passivos relacionados.
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Sobre a alternativa "d"
Texto do Pronunciamento CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada
Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
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Gabarito Letra C
A) ERRADO. Como a questão não informou que estamos, por
exemplo, diante de um erro na adoção de uma política contábil, podemos supor
que essa alteração aconteceu por um fato novo na empresa. Nesse caso, devemos
considerar essa alteração como prospectiva, ou seja, do momento da mudança em
diante, não sendo necessário ajustar eventos passados.
De acordo
com o CPC 23:
Aplicação
prospectiva de mudança em política contábil e de reconhecimento do efeito de
mudança em estimativa contábil representa, respectivamente: a) a aplicação da
nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições que ocorram
após a data em que a política é alterada; e b) o reconhecimento do efeito da
mudança na estimativa contábil nos períodos corrente e futuro afetados pela
mudança.
B) ERRADO,
pois esses 20% de participação devem ser de ações ordinárias (com poder de
voto).
De acordo
com o CPC 18 (R2):
Coligada
é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.(...)
Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas
financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle
individual ou conjunto dessas políticas.(...) Se o investidor mantém direta ou
indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais
do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência
significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário
C) CERTO,
pois não será necessário nenhum ajuste imediato, sendo o efeito prospectivo
(ver comentário da alternativa A).
D) ERRADO,
pois esses direitos devem se de modo permanente e não provisório como
mencionado.
De acordo
com a Lei 6.404/76:
Art.
116. Entende-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o
grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que: a)
é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria
dos votos nas deliberações da assembléia-geral e o poder de eleger a maioria
dos administradores da companhia; e b) usa efetivamente seu poder para dirigir
as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.
E) ERRADO,
pois a alteração será prospectiva (ver comentário da alternativa A).
bons estudos
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Achei comentários divergentes!! E agora??
RESOLUÇÃO Esta é uma questão sobre Participações societárias, especificamente sobre a mudança do método de avaliação, de Equivalência Patrimonial para custo e vice-versa. Para resolver a questão, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado.
a) se uma empresa for obrigada a mudar a avaliação de seu investimento do “Método do Custo” para o “Método da Equivalência Patrimonial” quando o saldo do investimento contabilizado pelo custo for maior que o avaliado pela Equivalência Patrimonial, a diferença será contabilizada como deságio. ERRADO. A diferença é contabilizada como Goodwill, ou seja, ágio por expectativa de rentabilidade futura.
b) consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 20% ou mais do capital da outra, sem controlá-la. ERRADO. A consideram-se coligadas as sociedades quando a investidora tem influência significativa na investida. Influência significativa é o poder de participar das decisões da empresa investida, sem controla-la. Presume-se influência significativa quando a investidora for detentora de 20% ou mais do capital votante da investida.
c) se uma empresa for obrigada a mudar a avaliação de seu investimento do “Método da Equivalência Patrimonial” para o “Método do Custo”, a mudança não propiciará nenhum ajuste. CORRETO. Esse foi o gabarito da questão. Instrução CVM n° 469, de 2008. Art. 13. As companhias abertas com investimentos em coligadas e equiparadas que deixarem de ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial em função do disposto nesta Instrução deverão observar o seguinte: I – considerar o valor contábil do investimento no balanço anterior à entrada em vigor da Lei nº 11.638, de 2007, incluindo o ágio ou o deságio não-amortizados, como novo valor de custo para fins de mensuração futura e de determinação do seu valor recuperável, deixando de aplicar imediatamente a equivalência patrimonial; ...
d) considera-se controlada a sociedade na qual a controladora é titular de direitos de sócios que lhe assegurem, mesmo que de modo provisório, o poder de eleger a maioria dos administradores. ERRADO. Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
e) se uma empresa for obrigada a mudar a avaliação de seu investimento do “Método do Custo” para o “Método da Equivalência Patrimonial” quando o saldo do investimento contabilizado pelo custo for menor que o avaliado pela Equivalência Patrimonial, a diferença será contabilizada como ágio. ERRADO. O ágio (goodwill) é contabilizado quando o custo é maior do que o valor do investimento avaliado pela equivalência patrimonial.
http://www.contabilidadedecifrada.com.br/upload/topico/pdf_envios/aula-e-13-e003-010-a-texto.pdf
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No MEP (Método da Equivalência Patrimonial) falou em coligada, controlada, sociedade sob controle comum ou sociedades do mesmo grupo.
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial
Os demais devem ser avaliados pelo método de custo
Lei 6.404/76
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas
Métodos possíveis para a avaliação de investimentos permanentes:
1 – Método da equivalência patrimonial.
2 – Método do valor justo.
3 – Método do custo.
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Data vênia, discordo do gabarito e do pontual colega Renato, pois:
1) Quando de muda o critério de avaliação dos ESTOQUES (p.ex: PEPS para Média Ponderada) é considerado, nos termos do CPC.23 como mudança de POLÍTICA CONTÁBIL (Retrospectiva), então
2) PERGUNTO: Por que na mudança de CUSTO para MEP ou vice-versa deve (ou deverá) ser considerado como mudança de estimativa contábil (Prospectiva) ????
Não entendi. Mais alguém ?
Abs, obrigado e bons estudos.