Questão 1008073

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública

São características das contas conceituadas como  financeiras do passivo no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP:

• A. estão relacionadas com os passivos de natureza  financeira oriundos das transações de operações de crédito de curto prazo.
  
• B. identificam o montante das obrigações decorrentes da despesa empenhada à conta do exercício corrente.
  
• C. demonstram o total das obrigações oriundas de exercícios anteriores cujos recursos para pagamento não estão à disposição da entidade.
  
• D. identificam os passivos de natureza financeira não pagos na data de seu vencimento e que aguardam autorização orçamentária.
  
• E. identificam o passivo financeiro da entidade e nelas estão registradas as obrigações cujo pagamento independe de autorização orçamentária.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 4.320/64
  
  Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
  (...)
  
  § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.

•  a) (F) porque não decorrem só de operações de crédito. Lembrando que há operações de crédito também classificados como FLUTUANTE (Dívidas Flutuantes estão no PF, como:1 os RAP, salvo o serviços da dívida a pagar, 2. Serviço da dívida. 3 Depósitos em Caução). O conceito de PF são as obrigações cujo o PAGAMENTO INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÃRIA. 

  b) (F) O conceito de PF não é o que identifica “despesa empenhada”. Há no PF despesa empenhada E despesa “cujo o fato gerador ocorreu, mas não o empenhada" (nesse caso, classificado nesse caso em ‘empenhado em liquidação)

  c) (F) os RAP também estão no PF. São as despesas empenhadas e não pagas do exercício do exercício anterior, inscritas no atual (que podem ou não estar processados). Porém não são que os recursos não estão ainda dispostos para o pagamento. Pode existir recursos prontos para o pagamento, mas a despesa ainda não liquidadas, portanto, não passível de pagamento.

  d) (F)  Podem estar no prazo de vencimento ainda.

  e) (V). Este é o conceito do PF.