Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de
créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o
Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da
receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de
créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de
autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos
serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro
em referência.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando
utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser
demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo
do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois
já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de
referência. Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas
do exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício
anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela reabertura de créditos adicionais porque
aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova arrecadação. Tanto o superávit financeiro
utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo SALDO DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Balanço Orçamentário.
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais , apurados no BP do exercício anterior ao de referência, o BO demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação tb pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais (porque aumenta a despesa fixada sem necessidade de nova arrecadação), especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos 4 meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporação ao orçamento do exercício financeiro em referência.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário que integra o calculo do resultado orçamentário.
Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de exercícios anteriores, do BO.
RESPOSTA B
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>>Assinale a opção que indica uma das causas para o desequilíbrio que pode ser observado entre a previsão da receita atualizada e a previsão da despesa atualizada no Balanço Orçamentário. e) A utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
>>Um estado brasileiro fez a utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência. “Neste caso, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de _____________ entre a previsão atualizada da ____________ e a dotação atualizada.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. c) desequilíbrio / receita
>>Observa-se um déficit de previsão no Balanço Orçamentário quando há: b) abertura de créditos orçamentários adicionais no decorrer do exercício.
#QUESTÃORESPONDENDOQUESTÕES #SEFAZAL