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Um material é considerado de consumo:
a) Critério da Durabilidade – Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b) Critério da Fragilidade – Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c) Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriore ou perca sua característica pelo uso normal;
d) Critério da Incorporabilidade – Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal. Se com a incorporação
houver alterações significativas das funcionalidades do bem principal e/ou do seu valor monetário, será considerado permanente; e
e) Critério da Transformabilidade – Se foi adquirido para fim de transformação.
f) Critério da Finalidade – Se o material foi adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
Observa-se que, embora um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deverá ser feito baseado na relação custo/benefício desse controle.
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Portaria nº 448/2002, da
STN:
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, entende-se como material de consumo e material permanente:
I - Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde
normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
II - Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou
tem uma durabilidade superior a dois anos.
Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:
I - Durabilidade
II - Fragilidade
III - Perecibilidade
IV - Incorporabilidade
V - Transformabilidade
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Port_448_2002.pdf
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O manual da despesa nacional acrescenta o critério da finalidade como parâmetro de identificação de material de consumo:
I - Durabilidade
II - Fragilidade
III - Perecibilidade
IV - Incorporabilidade
V - Transformabilidade
VI - Finalidade: se o material foi adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
http://hipertrechos.blogspot.com.br/2010/11/material-de-consumo-x-permanente-21.html
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A pessoa ve uma questão dessa a pensa logo em...como é chamado um material feito para consumo imediato? Vai la e marca opcao D - Perecivel.
O problema é que muitos não se atentam a pergunta principal da questão qual " O critério usado"!!!! ou seja Finalidade!
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Alternativa B
Além da finalidade, o material de consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização LIMITADA a 2 anos.
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"(...) adquirido para consumo imediato ou para..."
Não me controlei, a mão foi automaticamente na letra D). '-'
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Um material é considerado de consumo: (palavras chaves)
a) Critério da Durabilidade – usando normalmente perde ou tem reduzidas as suas condições, no prazo de ate dois anos;
b) Critério da Fragilidade – estrutura for quebradiça, deformável ou danificável
c) Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas)
d) Critério da Incorporabilidade – Incorpora-se a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo
e) Critério da Transformabilidade – para fim de transformação.
f) Critério da Finalidade – Adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
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A questão está baseada no item 9.1.1 do Manual de despesa Nacional - Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios - 1ª Edição e Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008.
Material Permanente X Material de Consumo
Entende-se como material de consumo e material permanente:
a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
b. Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
a. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
d. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração;
e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
f) Critério da Finalidade: Se o material foi adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
GABARITO: "B"
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre o que caracteriza um material de consumo. Dente as alternativas, deverá ser marcada aquela que contém o critério usado, quando um material é considerado de consumo, adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
Material de consumo: é assim considerado, aquele que perde, em decorrência do seu uso frequente, sua identidade física e/ou tem seu uso limitado a dois anos.
São parâmetros para classificar um material como de consumo:
- Durabilidade: quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
- Perecibilidade: quando sujeito a modificações, químicas ou físicas, ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.
- Fragilidade: cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.
- Incorporabilidade: quando destinado a incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.
- Transformabilidade: quando adquirido para fim de transformação.
- Finalidade: quando o material adquirido é destinado ao consumo imediato ou à reposição
Tendo o exposto acima como referência, concluímos que a alternativa "B" é a correta, pois não apresenta uma característica dos materiais de consumo.
GABARITO: B
Fonte:
FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.