Questão 1011916

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: CREA-PR
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - CREA-PR - Agente de Fiscalização - Técnico em Eletromecânica
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Economia; Economia Nacional

As lavouras de organismos geneticamente modificados, também chamados de transgênicos, ampliam sua área de plantio em diversos países. No Brasil, o cultivo e o uso de transgênicos estão regulamentados .

• A. na Lei de Biossegurança.
• B. na Lei Federal da Biodiversidade.
• C. na Lei de Diretrizes do Meio Ambiente.
• D. no Novo Código Federal Ambiental.
• E. no Marco Regulatório dos Biomas.

Gabarito: A

Comentários

• LEI DA BIOSSEGURANÇA - Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.