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Pessoaaaalllll, a questão está e.... e... e.... erradaaaa!! rs
Olha só o que Augustinho Paludo diz:
"A orientação contida nos Manuais de Orçamento da SOF é que as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas. As ações devem estar sempre conectadas as subfunções que representam sua área específica. Existe também a possiblidade de matricialidade na conexão entre função e subfunção, ou seja, combinar qualquer função com qualquer subfunção, mas não na relação entre ação e subfunção.
Então a questão erra quando diz que as subfunções típicas da função administração não podem ser combinadas com a função educação. Isso porque, conforme já foi dito, há possibilidade de se combinar qualquer função com qualquer subfunção!! =)
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A subfunção representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas e identificar a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. Subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas na Portaria no 42, de 1999. As ações estarão sempre conectadas às subfunções que representam sua área específica. Haverá possibilidade de matricialidade na conexão entre função e subfunção - combinar qualquer função com qualquer subfunção -, mas não na relação entre ação e subfunção. Deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão. Assim, a programação de um órgão, via de regra será classificada em uma única função, ao passo que a subfunção será escolhida de acordo com a especificidade de cada ação.
Exemplo:
Órgão: 22 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Ação: 4641 - Publicidade de utilidade pública;
Subfunção: 131 - Comunicação social;
Função: 20 - Agricultura.
http://www.camara.gov.br/internet/interacao/orcamento/resumo_topico_orcamento.asp
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Como para toda regra há exceção, esta tbm tem:
A função 28 - Encargos especiais e suas subfunções típicas que só podem ser utilizadas conjugadas.
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A função está relacionada com a missão institucional do órgão,por exemplo, cultura, educação, saúde..
A Subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior á função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As Subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas ás quais estão relacionadas na portaria 42/1999.
Sérgio Mendes
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Questão errada!
Como explica Sérgio Mendes,na classificação funcional(em que área a despesa será realizada?) pode ocorrer matricialidade.
Matricialidade: As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes das quais estão relacionadas.
EXCEÇÃO: Embargos especiais a agregação é neutra, não há matricialidade.
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As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas.
Função -> maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
Ex: cultura, educação, saúde, que guarda relação com os respectivos Ministérios
Subfunções -> nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.
Sérgio Mendes - Administração Financeira e Orçamentária 4ªed
GAB ERRADO
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É permitido aos juizes lecionar. É um exemplo!
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A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental. É possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.
Fonte: MTO
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REGRA DA MATRICIALIDADE
As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/99, ou seja, pode-se combinar qualquer função com qualquer subfunção.A escolha dos códigos funciona da seguinte forma:
1) A função é sempre aquela que é típica ou principal do órgão.
2) A Subfunção é de acordo com a ação governamental realizada pelo órgão.
Assim, a programação de um órgão, por via de regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação que está sendo realizada pelo órgão.
Ex:
ÓRGÃO: 01 - Câmara dos Deputados
AÇÃO: 2010 - Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
EXCEÇÃO À REGRA DA MATRICIALIDADE:
A
função (28) Encargos Especiais e
suas subfunções típicas, códigos (841) até (847),
apenas podem ser utilizadas conjugadas !
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
28 -
Encargos Especiais 841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Outras Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
Fontes:
-MTO/15
-Deusvaldo Carvalho e M.Ceccato, Manual Completo de Cont. Pública, p.248
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Errada
Justificativa: Matricialidade
Definição de matricialidade: Combinação de funções e subfunções
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As ações devem estar sempre conectadas às subfunções que representam sua área específica. Existe a possibilidade de matricialidade na conexão entre função e subfunçõa, ou seja, combinar qualquer função com qualquer subfunção, mas não na relação entre ação e subfunção.
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Matricialidade:
Combinação de uma função com uma subfinção atípica.
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Boa tarde;
MTO/18
É possível combinar subfunções a funções diferentes, o que se denomina matricialidade.
Bons estudos
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5.4.2. SUBFUNÇÃO
A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental . De acordo com a Portaria no 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina MATRICIALIDADE.
MTO 2018
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Errado.
O mecanismo de classificação funcional permite a combinação de funções com subfunções diferentes, sendo estas últimas subordinadas a outras funções.
Segundo Augustinho Paludo: "A orientação contida nos Manuais de Orçamento da SOF é que as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas. As ações devem estar sempre conectadas as subfunções que representam sua área específica. Existe também a possiblidade de matricialidade na conexão entre função e subfunção, ou seja, combinar qualquer função com qualquer subfunção, mas não na relação entre ação e subfunção.
A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
A classificação funcional é composta de um rol de funções e subfunções.
Função: saúde, educação, trabalho, cultura.
Subfunção: vigilância sanitária
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ERRADO
Matricialidade :
-Combinar qualquer função com qualquer subfunção.
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Subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas na Portaria no 42, de 1999.
EXCEÇÃO: Embargos especiais a agregação é neutra, não há matricialidade.
errada
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As subfunções pode sim serem combinadas, o nome disso é matricialidade, ela ocorre quando há combinações de funções.