Questão 1013278

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: DETRAN-RS
• Ano: 2009
• Provas: FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Auxiliar Técnico - Administração
• Disciplina: Não definido

Assinale as assertivas abaixo com V, se verdadeiras e com F, se falsas:

() A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalações do servidor que, no interesse do serviço, passe a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.

() O servidor que se afastar temporariamente da sede, em objeto de serviço, fará jus, além das passagens de transporte, também a diárias destinadas à indenização das despesas de alimentação e pousada.

() Será concedida indenização de transporte ao servidor que reálizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção, para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme previsto em regulamento.

() Por triênio de efetivo exercício no serviço público, o servidor terá concedido automaticamente um. acréscimo de / 15% (quinze por cento), denominado avanço, calculado na forma da lei.

() A função gratificada será percebida somente pelo exercício de chefia, cumulativamente ao vencimento do cargo de provimento efetivo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. V-F-V-F-V
  
• B. F- V- F- V- F
  
• C. V- V- F- F- V
  
• D. V- V- V- F- F
  
• E. V- V- V- V- V

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: Letra D
  
  Todas as questões tem seu embasamento na LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
  
  a) CORRETA
  
  
  Art. 90 - A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalações do servidor que, no interesse do serviço, passe a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. 
   
  
  Cabe ressaltar que se a mudança permanente de domicílio ocorrer por interesse do servidor,  o mesmo não receberá a ajuda de custo. Esta  só é paga ao servidor no interesse da Administração.
  
  b) CORRETA
  
   Art. 95 - O servidor que se afastar temporariamente da sede, em objeto de serviço, fará jus, além das passagens de transporte, também a diárias destinadas à indenização das despesas de alimentação e pousada. 
   
  c) CORRETA 
  
  
  Art. 98 - Será concedida indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção, para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme previsto em regulamento
  
  d) ERRADA
  
  
  Art. 99 - Por triênio de efetivo exercício no serviço público, o servidor terá concedido automaticamente um acréscimo de 5% (cinco por cento), denominado avanço, calculado na forma da lei
  
  e) ERRADA
  
  
  Art. 101 - A função gratificada será percebida pelo exercício de chefia, assistência ou assessoramento, cumulativamente ao vencimento do cargo de provimento efetivo.