SóProvas

ID
1013290
Banca
FUNDATEC
Órgão
DETRAN-RS
Ano
2009
Provas
Disciplina
Não definido

Ficam submetidos ao regime jurídico instituído pela Lei n. 10.098/94, na qualidade de servidores públicos os servidores estatutários:

I - da Administração Direta .

II-idas autarquias

III- das fundações de direito público, inclusive os interinos e extranumerários

IV - os servidores. estabilizados vinc,uladosà Consolidaçãodas Leis do Trabalho

V - os servidores oriundos de contratos terceirizados.


Alternativas
Comentários

  • Não seria I e II?

    .

     

  • I, II e II

  • Letra D.

    Lei 10.098/94 - Art. 276 - Ficam submetidos ao regime jurídico instituído por esta lei, na qualidade de servidores públicos, os servidores estatutários da Administração Direta, das autarquias e das fundações de direito público, inclusive os interinos e extranumerários, bem como os servidores estabilizados vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho.

  • Questão não foi anulada. Gabarito letra d) conforme já apontou Marcus Vinicius. 

  • DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS Ficam submetidos ao regime jurídico instituído por esta lei, na qualidade de servidores públicos, os servidores estatutários da Administração Direta, das autarquias e das fundações de direito público, inclusive os interinos e extranumerários, bem como os servidores estabilizados vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. (Artigo vetado pelo Governador do Estado e mantido pela Assembléia Legislativa no DOE de 08 de abril de 1994).

    I - da Administração Direta .

    II-idas autarquias

    III- das fundações de direito público, inclusive os interinos e extranumerários

    IV - os servidores. estabilizados vinc,ulados à Consolidação das Leis do Trabalho

    V - os servidores oriundos de contratos terceirizados. (ESSA NÃO ESTÁ NAS DISPOSIÇÕES)