Questão 1018387

• Banca: TJ-RS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2013
• Provas: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, no Livro designado sob a letra "E" do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da sede da Comarca serão registrados os demais atos relativos ao estado civil, EXCETO:

• A. as sentenças declaratórias de ausência.
  
• B. as sentenças declaratórias de interdição.
  
• C. as sentenças declaratórias de morte presumida.
  
• D. as sentenças de emancipação, bem como os atos dos pais que a concederem.

Gabarito: C

Comentários

• Lembrando que na LRP:

     Art. 89. No cartório do 1° Ofício ou da 1ª subdivisão judiciária de cada comarca serão registrados, em livro especial, as sentenças de emancipação, bem como os atos dos pais que a concederem, em relação aos menores nela domiciliados.
  

• PROVIMENNTO 32Art. 53 – Cada Ofício terá os seguintes livros: a) “A” – de registro de nascimento; b) “B” – de registro de casamento; c) “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis e para conversão de união está- vel em casamento; d) “C” – de registro de óbitos e para o registro de morte presumida; e) “C Auxiliar” – de registro de natimortos; f) “D” – de registro de proclama.  screva seu comentário...

• Provimento 30/2015/CGJ/RS. Art. 183 – A morte presumida será registrada no Livro “C” – registro de óbitos.