Questão 1019854

• Banca: IBFC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

Pesca é todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios. A pesca predatória retira do ambiente mais do que ele consegue repor. São métodos de pesca:

I. Captura de pescado em quantidades superiores às legais.

II. Captura de pescados de espécies protegidas.

III. Captura de pescados com tamanhos inferiores aos permitidos.

IV. Captura de pescados em período de defeso ou piracema.

V. Rede de espera com malhas superiores a 90 mm em águas continentais.

VI. Captura através de lançamento de timbó em riachos rasos e pedregosos. Desses métodos

Desses métodos, assinale os que são considerados pesca proibida:

• A. I, II, III, V e VI.
  
• B. I, II, III, IV e VI.
  
• C. I, II, IV, V e VI
  
• D. I, II, V e VI
  
• E. I, II, III e V.

Gabarito: B

Comentários

• Com relação aos petrechos não permitidos que eliminariam o item V da lista de proibidos.

  PETRECHOS NÃO PERMITIDOS são:

  - redes de arrasto e de lance, quaisquer;

  - redes de espera com malhas inferiores a 70 mm, entre ângulos opostos, medidas esticadas e cujo comprimento ultrapasse 1/3 (um terço) do ambiente aquático, colocadas a menos de 200 m das zonas de confluência de rios, lagos e corredeiras a uma distância inferior a 100 metros uma da outra;

  - Rede eletrônica ou quaisquer aparelhos que, através de impulsos elétricos, possam impedir a livre movimentação dos peixes, possibilitando sua captura;

  - Tarrafas de qualquer tipo com malhas inferiores a 50 mm, medidas esticadas entre ângulos opostos;

  - Covos com malhas inferiores a 50 mm colocados a distância inferior a 200 metros, das cachoeiras, corredeiras, confluência de rios e lagos; F Fisga e garatéia, pelo processo de lambada; e

  - Espinhel, cujo comprimento ultrapasse a 1/3 (um terço) da largura do ambiente aquático e que seja provido de anzóis que possibilitam a captura de espécies imaturas.

  - No período de piracema só é permitido o uso de linha de mão, caniço simples, bóia e espinhel.

   

  Fonte: Comando da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo

• Se a rede de espera inferior a 70mm é proibida, supõe-se que a superior a 90mm é permitida.

• Gabarito: letra B.

  I. Captura de pescado em quantidades superiores às legais. CERTO. Lei 9605/1998. Art. 34. Parágrafo único. II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;

  II. Captura de pescados de espécies protegidas. CERTO. Lei 9605/1998. Art. 34. Parágrafo único. I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;

  III. Captura de pescados com tamanhos inferiores aos permitidos. CERTO. Lei 9605/1998. Art. 34. Parágrafo único. I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;

  IV. Captura de pescados em período de defeso ou piracema. CERTO. Lei 9605/1998. Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

  V. Rede de espera com malhas superiores a 90 mm em águas continentais. ERRADO. Não há tamanho de malha indicado nem pela lei de crimes ambientais(lei 9605/1998) e nem pelo decreto de infrações administrativas ambientais(decreto 6514/2008).

  VI. Captura através de lançamento de timbó em riachos rasos e pedregosos. CERTO. Art. 35. II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

  OBS: timbó é uma planta tóxica.

  Reportagem sobre o timbó: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2014/07/planta-toxica-pode-ter-matado-10-toneladas-de-peixes-em-rio-no-ac.html