Questão 1019977

• Banca: IBFC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, em seu art. 3º, inciso I, definiu, para os fins nela previstos, que meio ambiente é:

• A. A degradação da qualidade ambiental e a alteração adversa das características naturais.
  
• B. A interação do conjunto de elementos que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas.
  
• C. O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abrigar e reger a vida em todas as suas formas.
  
• D. A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico.
  
• E. O conjunto de ações e elementos que propiciam o desenvolvimento do ambiente natural.

Gabarito: C

Comentários

• c) Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
  I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas

• GABARITO LETRA C

  Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

  I - MEIO AMBIENTE: o conjunto de condições,leis, influências e interações de ordem física,química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

  II - DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL: degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

  III - POLUIÇÃO: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta

  ou indiretamente:

  a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

  b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

  c) afetem desfavoravelmente a biota;

  d) afetem as condições estéticas ou sanitárias

  do meio ambiente;

  e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

  IV - POLUIDOR, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta

  ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

  V - RECURSOS AMBIENTAIS: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os

  estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.