Questão 1019995

• Banca: IBFC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Em seu Art. 29, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, a pena prevista é de seis meses a um ano, e multa. De acordo com o parágrafo 4º, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado, exceto:

• A. Contra espécie rara, ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração
  
• B. Se o crime decorre do exercício de caça profissional.
  
• C. Em período proibido à caça.
  
• D. Durante a noite.
  
• E. Em unidade de conservação

Gabarito: B

Comentários

• A Lei 9.605/98

  § 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:

  I - contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;

  II - em período proibido à caça;

  III - durante a noite;

  IV - com abuso de licença;

  V - em unidade de conservação;

  VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

  § 5º A pena é aumentada até o triplo , se o crime decorre do exercício de caça profissional.

  Letra ( C)
  

  
  

• no caso de caça profissional a pena é triplicada

   

• ANOTE AÍ: APENAS A CAÇA PROFISSIONAL AUMENTA A PENA ATÉ O TRIPLO. AS DEMAIS HIPÓTESES AUMENTAM A PENA DE METADE.