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ID
1020034
Banca
IBFC
Órgão
PC-RJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

O Artigo 4º da Lei 6.938/81 discorre sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale qual dos itens abaixo não pertence a esses objetivos.

Alternativas
Comentários

  • Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:

    b) I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;

    c) III - ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;

    e) IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;

    d) VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

  • Alternativa A é uma competência do CONAMA e não um objetivo da PNMA.

    Gabarito A

     

    Art. 8º Compete ao CONAMA:

    IV ­- homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de
    interesse para a proteção ambiental;

  • GABARITO LETRA A, GALERA. TMJ