Questão 1024756

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
• Disciplina: Legislação Federal

Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção correta quanto às competências da Secretaria de Políticas Culturais.

• A. elaborar, instituir, executar e avaliar programas, projetos e ações estratégicos necessários à promoção da cidadania cultural e à renovação da política cultural.
• B. Planejar, coordenar e executar as atividades relativas a recepção, análise, controle, aprovação, acompanhamento e avaliação de projetos culturais estratégicos necessários à renovação da cidadania cultural.
• C. Instituir programas de fomento às atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania, a cargo do Ministério.
• D. Gerir as políticas de direito autoral e subsidiar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na política sobre conhecimentos e expressões culturais tradicionais no país.
• E. Promover a articulação federativa visando à consolidação do Sistema Nacional de Cultura, necessária à execução e à integração dos programas, projetos e ações culturais do Governo Federal.

Gabarito: D