Questão 1024762

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
• Disciplina: Legislação Federal

O Decreto n.º 5.220/2005 dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e integrado por diversos entes, entre eles o Plenário. Acerca das competências do Plenário do CNPC, assinale a opção correta.

• A. Aprovar o regimento interno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
• B. Apoiar os acordos e pactos entre os entes federados para implementação do Sistema Federal de Cultura (SFC).
• C. Acompanhar e fscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.
• D. estabelecer orientações e diretrizes, bem como propor moções pertinentes aos objetivos e às atribuições do Sistema Federal de Cultura (SFC).
• E. estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no que concerne à sua distribuição regional.

Gabarito: C