Questão 1024987

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Agente Administrativo - Tipo a
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.

Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:

• A. artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
  
• B. construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 150.000 habitantes.
  
• C. doações de acervos para bibliotecas públicas e privadas, museus, arquivos públicos e cinematecas
  
• D. música popular ou instrumental
  
• E. produção de obras cinematográfcas e videofonográfcas de curta, média e longa metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual.

Gabarito: A

Comentários

• Discordo do gabarito, pois segundo a Lei 8.313 de 1991 Art. 18 § 3º alínea a) e g), as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos, dentre outros: artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

  RESPOSTA: LETRA A.