Questão 1024996

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Agente Administrativo - Tipo a
• Disciplina: Legislação Federal

Nos termos da lei n.º 9.649/1998, que dispõe acerca da organização da Presidência da República e dos Ministérios, assinale a opção que indica exclusivamente áreas de competência do Ministério da Cultura.

• A. Acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; coibição da turbação e do esbulho possessórios dos bens e dos próprios da União.
  
• B. Direitos da cidadania; direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.
  
• C. Política nacional de cultura; propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
  
• D. Política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico e cultural; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.
  
• E. Proteção do patrimônio histórico e cultural; estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas e esportivas.

Gabarito: B