Questão 1025032

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Agente Administrativo - Tipo a
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Quanto aos recursos do Fundo Nacional da Cultura, sua regulamentação prevê que poderão ser utilizados, observado o disposto no plano anual do Pronac, da seguinte forma:

• A. concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho, para realização de cursos ou desenvolvimento de projetos nas capitais do Brasil.
  
• B. custeio de passagens e ajuda de custos para intercâmbio cultural no Brasil e no Exterior.
  
• C. fnanciamentos reembolsáveis, para programas, projetos e ações culturais de pessoas físicas ou pessoas jurídicas privadas, sem fns lucrativos, por meio de agentes fnanceiros credenciados pelo Ministério da Cultura.
  
• D. recursos não reembolsáveis, para utilização em programas, projetos e ações culturais de pessoas jurídicas públicas ou privadas com fns lucrativos.
  
• E. transferência a capitais dos Estados e do Distrito Federal, para desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, mediante instrumento jurídico que defna direitos e deveres mútuos.

Gabarito: B