Questão 1027954

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2010
• Provas: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com a teoria do direito potestativo de agir de Chiovenda, a ação é

• A. o próprio direito material depois de violado
• B. o direito de provocar a atuação do Estado-juiz
• C. um direito voltado contra o réu, não tendo o demandado nenhuma obrigação diante desse poder, estando-lhe simplesmente sujeito
• D. o direito de ação somente existe se o autor preencher certas condições, sem as quais deve o processo ser extinto sem o julgamento do mérito

Gabarito: A