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ALT. D
Art. 13, § 1o Lei 8.112/90, aduz: A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
bons estudos
a luta continua
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Questao mal formulada, deveria ser anulada.
Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação). (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Acredito que o prazo proposto pela questão esteja errado.
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçoes do cargo público ou das funções de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
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Acredito que esta questão não está baseada na Lei 8.112, e sim, na Legislação Estadual.
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Gente essa questão é totalmente furada, a começar que ela não se trata da lei 8112 e sim do estatudo dos servidores que pertence a Defensoria Pública do RJ.
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A questão está certinha, errou quem classificou essa questão como lei 8.112/90
Sabendo que no DPE-RJ o estatuto cobrado é do respectivo Estado (Decreto. 220/75 e Regulamento. 2.479/79) não tem problema algum com a questão.
Art. 8 dec-lei 220 - A investidura em cargo de provimento efetivo ocorrerá com o exercício, que nos casos de NOMEAÇÃO, reintegração e aproveitamento, se iniciará no prazo de 30 dias, contado da publicação do ato de provimento. "nomeação"
Art. 10 dec-220 - A investidura de cargo em comissão ocorrerá com a posse. "Terá o mesmo prazo que o ocupante de cargo efetivo"
Mas se você vai fazer concurso federal então a questão está errada, leia o comentário do Sebastião que está de acordo com a Lei 8.112/90
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Lívia,
Concordo plenamente com o que dispôs a partir da segunda linha do seu comentário, porém há um certo equívoco ao relacionar o erro dos colegas ao julgar a questão com base na 8112/90, pois, consoante o cabeçalho da questão e o enunciado que não fala de que lei se trata, apesar de eu ter observado que é uma prova do Rio, fica difícil assimilar e deduzir essa questão, apesar disso, eu acertei a questão por julgar a menos errada. Como você disse: "questão errada conforme a lei 8112/90".
Peço um pouco mais de atenção da equipe Qconcursos no enunciado e principalmente do cabeçalho dela.
#jesusamaatodos
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Eis um erro comum no QC que ninguém resolve: Essas classificações nada a ver que dão para as questões,parece que fazem de qualquer jeito. Pelo preço que pagamos deveriam ser no mínimo mais cuidadosos com isso.
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gente vamos notificar esses erros...eu não se todos fazem isso. mas só comentar aqui não adianta. sempre que vemos uma questão classificada errada vamos notificar para melhorar o site.
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notifiquei o erro, vamos ver se o site corrige.
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NOMEOU ➡️ Passa 30 dias ➡️ Toma posse.
TOMOU POSSE ➡️ Até 15 dias ✅ Exercicio!