Questão 1034470

• Banca: CPCON
• Órgão: PM-PB
• Ano: 2008
• Provas: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Não definido

Sobre crianças e adolescentes infratores, é INCORRETO afirmar que:

• A. atingido o limite de 3 anos, o adolescente deverá ser liberado e colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
  
• B. os menores de 18 anos não sofrem ação penal pela prática de ilícito, em decorrência da ausência de culpabilidade.
  
• C. os menores de 18 anos estão sujeitos ao procedimento e às medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  
• D. o menor de idade pode ser sujeito passivo de prisão em flagrante.
  
• E. o período máximo de internação não poderá exceder a 3 anos, sendo certo que ao completar 21 anos deverá ser liberado compulsoriamente.

Gabarito: D

Comentários

• Gab.D

   

• Gab. D

  * "DI Menor" nao e preso, é apreendido...